Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Para TJ, discussão não gera dano moral

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado